10/06/2025 10:18

Juntada de documento de comprovação
06/06/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:11

Juntada de documento de comprovação
05/06/2025 14:31

Juntada de Alvará
05/06/2025 14:31

Juntada de Alvará
04/06/2025 10:51

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:23

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:24

Processo Desarquivado
02/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:30

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:42

Juntada de RPV
11/04/2025 08:42

Juntada de RPV
08/04/2025 01:08

Publicado Expediente em 08/04/2025.
04/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801028-50.2017.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Verifico que estão presentes os requisitos do art. 534 do CPC.

Assim, nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução.

Decorrido o prazo sem impugnação, providencie-se a requisição do precatório ou RPV, conforme o caso, com as cautelas de praxe.

Providências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas.

Fabiano L.

Graçascosta Juiz de Direito
28/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:28

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 10:39

Processo Desarquivado
14/02/2025 14:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 10:41

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:58

Decorrido prazo de JOELMA BEZERRA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:55

Recebidos os autos
24/09/2024 11:55

Juntada de Certidão de prevenção
20/11/2020 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2020 18:25

Juntada de Certidão
06/10/2020 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2020 09:09

Conclusos para despacho
31/05/2020 21:00

Decorrido prazo de JOELMA BEZERRA DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 10:03

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
11/09/2019 12:41

Conclusos para julgamento
11/09/2019 12:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/09/2019 12:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/08/2019 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 20/08/2019 23:59:59.
11/07/2019 07:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 17:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 05:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 12:25

Conclusos para despacho
14/09/2018 16:51

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 16:51

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 16:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2018 18:27

Juntada de Petição de contestação
22/03/2018 08:01

Audiência conciliação realizada para 21/03/2018 09:50 1ª Vara Mista de Queimadas.
22/03/2018 00:09

Decorrido prazo de MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/03/2018 09:50:00.
22/03/2018 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 21/03/2018 09:50:00.
05/12/2017 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2017 08:09

Expedição de Mandado.
20/11/2017 08:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2017 08:42

Audiência conciliação designada para 21/03/2018 09:50 1ª Vara Mista de Queimadas.
17/10/2017 21:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 21:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/08/2017 07:59

Conclusos para despacho
11/08/2017 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2017

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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