TJPB - 0801014-74.2021.8.15.0351

15/10/2024 13:33

Baixa Definitiva

15/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/10/2024 23:59.

13/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 11:20

Sentença confirmada

09/09/2024 11:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

08/09/2024 23:37

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 23:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 23:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:22

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:22

Juntada de Certidão

26/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 25/04/2023 23:59.

27/03/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 12:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/03/2023 12:34

Conclusos para despacho

01/03/2023 12:34

Juntada de Certidão

08/12/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 07/12/2021 23:59:59.

24/11/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 23/11/2021 23:59:59.

25/10/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 08:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

22/09/2021 13:04

Conclusos para despacho

22/09/2021 13:04

Juntada de Certidão

22/09/2021 13:04

Juntada de Certidão

22/09/2021 12:01

Recebidos os autos

22/09/2021 12:01

Distribuído por sorteio