19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
25/07/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2025 08:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 07:36

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 12:47

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:55

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 13:13

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 14:14

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 13:53

Publicado Sentença em 16/05/2025.
21/05/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 08:39

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 10:54

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:53

Juntada de documento de comprovação
08/05/2025 09:12

Juntada de Alvará
07/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:36

Publicado Expediente em 29/04/2025.
28/04/2025 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:31

Juntada de Ofício
11/04/2025 01:15

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/04/2025 08:17

Juntada de documento de comprovação
02/04/2025 08:03

Juntada de documento de comprovação
01/04/2025 09:04

Juntada de Ofício
25/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:10

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801503-59.2024.8.15.0981 DECISÃO Vistos, etc.

Da análise dos autos, divergem as partes sobre a autenticidade da assinatura aposta no contrato, requerendo o réu a produção de prova pericial, bem como a expedição de ofício à instituição financeira para confirmação de recebimento do crédito objeto da demanda.

DEFIRO o pedido de expedição de ofício ao Banco Bradesco para que, no prazo de 15 (quinze) dias, confirme ou não o recebimento pela autora do crédito discriminado no ID 102977635.

Ainda, sendo certo que a prova pericial é necessária para o desate da causa, sendo indispensável para a aferição da autenticidade da assinatura da parte autora, DEFIRO a sua realização.

Considerando a inversão do ônus da prova já determinada nesses autos, o custeio da prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória.

Nesse sentido, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: “(...) a alteração ope legis ou ope judicis da sistemática probatória ordinária leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade.

Logo, não equivale a compelir a parte gravada a pagar ou a antecipar pagamento pelo que remanescer de ônus do beneficiário.

Modificada a atribuição, desaparece a necessidade de a parte favorecida provar aquilo que, daí em diante, integrar o âmbito da inversão...” (STJ, REsp 1807831/RO, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/11/2019, DJe 14/09/2020).

Nessa esteira, nomeio como perito FELIPE QUEIROGA GADELHA, e-mail: [email protected], telefone: (83) 99332-2907/ (83) 98831-2502.

Arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais) POR CONTRATO, a serem custeados pelo demandado.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 465, § 1º, I e II, do CPC).

No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório.

Cadastre-se o perito como terceiro interessado e intime-a para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos Promova-se a inclusão do perito nomeado como terceiro interessado.

Cumpra-se.

Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas.

Fabiano L.

Graçascosta, Juiz de Direito.
06/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2025 08:26

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:23

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 11:08

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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