13/06/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:49

Juntada de Alvará
31/05/2025 08:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:21

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:36

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE SARLO SANT ANNA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:36

Decorrido prazo de MAIRA DE LORENZI RAGGIO em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 21:50

Publicado Certidão em 25/03/2025.
26/03/2025 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 16:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
22/03/2025 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2025 10:02

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 10:11

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE SARLO SANT ANNA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:11

Decorrido prazo de MAIRA DE LORENZI RAGGIO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:27

Publicado Sentença em 06/03/2025.
05/03/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0873062-23.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: LUIZ FELIPE SARLO SANT ANNA, MAIRA DE LORENZI RAGGIO Advogado do(a) AUTOR: JOBSON ALVES DE LIMA JUNIOR - PB18818 Advogado do(a) AUTOR: JOBSON ALVES DE LIMA JUNIOR - PB18818 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
28/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:21

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 10:02

Conclusos ao Juiz Leigo
17/02/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/02/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/02/2025 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 04:02

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/01/2025 16:22

Expedição de Carta.
14/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/02/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/11/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801853-94.2024.8.15.0351

Maria Aparecida Paulo de Andrade

Banco Daycoval S/A

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0807257-88.2023.8.15.0181

Nucleo de Homicidios de Guarabira

Leonildo Goncalo Xavier

Advogado: Jardiel Oliveira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0879528-33.2024.8.15.2001

Ana Maria Medeiros de Melo

Slim + Saude LTDA

Advogado: Thiago Kelps Cavalcante Silveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 23:49

Exibir Processo

Processo nº 0800387-89.2018.8.15.0411

Maria da Conceicao Valentim da Silva

Municipio de Alhandra

Advogado: Hailla Ewinlly de Araujo Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2018 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0803713-93.2025.8.15.2001

Jose Gomes da Silva

Lupercio Gomes da Silva

Advogado: Tereza Herminia Freitas de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2025 13:19

Exibir Processo