19/03/2025 21:40

Juntada de Petição de cota
10/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:10

Publicado Edital em 10/03/2025.
08/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr.

Augusto de Almeida”, 55 , Centro.

CEP 58200-000 Telefone: (83) 3271-3342/3345 ou 9.9145.4163 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0807257-88.2023.8.15.0181 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE GUARABIRA REU: LEONILDO GONCALO XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA - 1ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PROCESSO: 0807257-88.2023.8.15.0181.

PRAZO 90 DIAS.

A MM.

JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARABIRA - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: LEONILDO GONCALO XAVIER, vulgo "Nildo de Paulinho", brasileiro, nascido em 22/12/1965, natural de Araçagi/PB, filho de Emília Borges da Silva e de Paulino Gonçalo Xavier, portador do CPF nº *48.***.*10-30, residente no Sítio Canafístula, zona rural de Araçagi/PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarabira, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move, para INTIMÁ-LO da SENTENÇA DE PRONÚNCIA cuja parte dispositiva transcrevo: "Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão contida na denúncia para, com arrimo no art. 408 do CPP, PRONUNCIAR o réu LEONILDO GONÇALO XAVIER, acusado pela prática dos crimes previstos no art. 121, §2°, incisos I e IV, do Código Penal, pelo homicídio do Sr.

João Hermínio da Silva, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri desta comarca, de acordo com as provas coligidas nos autos".

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guarabira, data eletrônica, Eu, LUCINETE GOMES GUILHERME, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juíza de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
06/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:48

Mantida a prisão preventida
28/02/2025 11:48

Proferida Sentença de Pronúncia
27/01/2025 19:31

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:23

Juntada de Petição de alegações finais
27/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:03

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:14

Juntada de Petição de alegações finais
19/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/10/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:54

Determinada diligência
26/10/2024 20:05

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:27

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 09:48

Determinada diligência
08/10/2024 09:48

Mantida a prisão preventida
07/10/2024 12:28

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 09:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:33

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Guarabira em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 13:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/06/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2024 11:30 1ª Vara Mista de Guarabira.
26/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/06/2024 11:30 1ª Vara Mista de Guarabira.
12/06/2024 12:01

Determinada diligência
12/06/2024 12:01

Mantida a prisão preventida
12/06/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:08

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:06

Juntada de informação
28/05/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 09:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/05/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 08:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/05/2024 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 08:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/05/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/05/2024 18:05

Expedição de Mandado.
23/05/2024 18:02

Expedição de Mandado.
23/05/2024 17:57

Expedição de Mandado.
23/05/2024 17:55

Expedição de Mandado.
23/05/2024 17:52

Expedição de Mandado.
21/05/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:38

Juntada de Petição de cota
16/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2024 09:10 1ª Vara Mista de Guarabira.
16/05/2024 13:03

Determinada diligência
16/05/2024 13:03

Outras Decisões
06/05/2024 08:42

Conclusos para despacho
03/05/2024 22:26

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/03/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 10:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/03/2024 12:29

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
11/01/2024 12:49

Mantida a prisão preventida
11/01/2024 12:49

Recebida a denúncia contra LEONILDO GONCALO XAVIER - CPF: *48.***.*10-30 (INDICIADO)
16/11/2023 08:44

Conclusos para decisão
15/11/2023 11:54

Juntada de Petição de cota
15/11/2023 09:59

Juntada de Petição de denúncia
08/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:51

Juntada de informação
30/10/2023 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/10/2023 10:51

Conclusos para despacho
25/10/2023 19:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/10/2023 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 14:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810978-49.2025.8.15.2001

Fundacao Assistencial dos Servidores do ...

Advogado: Poliana Lobo e Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0800982-31.2024.8.15.0071

Damiao Justiniano da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Allana Karine de Lemos Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0800982-31.2024.8.15.0071

Damiao Justiniano da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0829904-25.2018.8.15.2001

Ranny Cleide Marinho dos Santos

Josefa Ernesto Marinho

Advogado: Laura de Lima Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2018 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0801853-94.2024.8.15.0351

Maria Aparecida Paulo de Andrade

Banco Daycoval S/A

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2024 13:39

Exibir Processo