TJPB - 0116714-40.2012.8.15.2003
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 20:50
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 14:19
Determinada Requisição de Informações
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11/06/2025 06:16
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 22:29
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 01:30
Publicado Despacho em 06/03/2025.
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05/03/2025 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0116714-40.2012.8.15.2003 DESPACHO Chamo o feito à ordem para determinar que a inventariante, em 5 dias: 1 – junte declaração da CEHAP – Companhia Estadual de Habitação Popular, anuindo com a inclusão do imóvel sob a matrícula nº 134073, localizado na r.
Jonildo Marinho, nº 479, L-15, Conjunto Cidade Verde, Mangabeira nesta capital, 2 – ofereça plano de partilha discriminado, nele atendendo ao disposto no art. 660, III, do CPC, e incluindo o imóvel do id. 100076029, o veículo do id. 66894205 e as quantias dos id.s 18321420 - Pág. 78 (R$ 1.233,29) e 33108369 (R$ 1.348,88), e 3 – comprove o pagamento da dívida informada no id. 18321420 - Pág. 79 (R$ 119,95).
Atendido, conclusos para exame, inclusive da possibilidade de manutenção da gratuidade judiciária concedida no id. 39836295.
Certidão da Censec no id. 34448753.
O julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ.
João Pessoa, 5.2.2025.
Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito -
28/02/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 11:59
Determinada Requisição de Informações
-
17/01/2025 00:05
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
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18/12/2024 07:07
Conclusos para despacho
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10/09/2024 22:33
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 02:07
Decorrido prazo de EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS em 29/07/2024 23:59.
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21/07/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 18:10
Determinada Requisição de Informações
-
16/05/2024 08:50
Conclusos para despacho
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02/12/2023 22:27
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 01:14
Decorrido prazo de JOSAFA DAS NEVES OLIMPIO em 30/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 07:03
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 07:31
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 11:24
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 11:19
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
03/12/2022 00:24
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 20:54
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 16:14
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
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13/12/2021 14:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/10/2021 07:47
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 01:44
Decorrido prazo de JOSAFA DAS NEVES OLIMPIO em 14/10/2021 23:59:59.
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04/10/2021 23:59
Juntada de Petição de petição
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24/09/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 13:04
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 04:45
Decorrido prazo de JOSAFA DAS NEVES OLIMPIO em 30/08/2021 23:59:59.
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05/08/2021 22:53
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 22:49
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 13:13
Conclusos para despacho
-
17/09/2020 17:10
Juntada de Petição de petição
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06/09/2020 05:41
Decorrido prazo de JOSAFA DAS NEVES OLIMPIO em 04/09/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2020 16:56
Juntada de Certidão
-
04/08/2020 18:38
Juntada de Certidão
-
04/08/2020 18:32
Juntada de Ofício
-
13/07/2020 16:56
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
09/07/2020 15:06
Juntada de Certidão
-
23/03/2020 15:29
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
23/03/2020 12:01
Conclusos para decisão
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
07/10/2019 06:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
01/04/2019 21:11
Conclusos para despacho
-
01/04/2019 20:42
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2019 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2018 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2018 16:21
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2018 15:41
Processo migrado para o PJe
-
10/12/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 12/2018 D050976182003 14:08:35 007
-
10/12/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 10: 12/2018 MIGRACAO P/PJE
-
10/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 12/2018 NF 45/18
-
10/12/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 12/2018 14:08 TJEBY43
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
16/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2018
-
18/01/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 18: 01/2018 D056180172003 15:37:59 TERCEIR
-
18/01/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2018
-
17/11/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 11/2017 OF 538
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
09/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2017 REITERAR SOLICITACAO
-
02/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 06/2017
-
02/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2017
-
14/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 14: 02/2017 OFICIO CENTRAL DE MANDADOS
-
28/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 06/2016 CENTRAL DE MANDADOS
-
16/06/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 06/2016 OFICAR A CEMAN
-
30/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 03/2016
-
30/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 03/2016
-
02/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 02: 09/2015 CEMAN
-
09/02/2015 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 09: 02/2015 13:13 TJEJP106
-
06/02/2015 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 06: 02/2015 11:53 TJEJP106
-
30/10/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 10/2014 AVALIACAO ORDENADA
-
28/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 10/2014 JOSAFA DAS NEVES OLIMPIO
-
28/10/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 28: 10/2014 03 OFÍCIOS
-
28/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 10/2014
-
24/10/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 10/2014 AVALIACAO ORDENADA
-
15/09/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2014
-
15/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2014
-
12/09/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 12: 09/2014
-
04/09/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 09/2014 NF 153/14
-
29/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2014 NF 153/1
-
21/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2014 INTIMACAO ORDENADA
-
18/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 08/2014 NF 144/1
-
18/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2014
-
18/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 08/2014 OFÍCIO CEF
-
18/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 08/2014 OFÍCIO BANCO DO BRASIL
-
18/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 08/2014 OFÍCIO BRADESCO
-
18/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 08/2014
-
15/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2014 INTIMACAO ORDENADA
-
26/05/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 26: 05/2014
-
26/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 05/2014
-
26/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 05/2014
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25/04/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 25: 04/2014
-
25/04/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 04/2014 MD 001,002 E 003
-
02/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2014 CITAçãO FAZ.PUB.MUNICIPAL
-
02/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2014 CITAçãO FAZ.PúB.ESTADUAL
-
02/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2014 CITAçãO FAZ.PUB.NACIONAL
-
18/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 10/2013 CITACAO ORDENADA
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30/09/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 09/2013
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30/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 09/2013
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25/09/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 25: 09/2013
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11/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 09/2013 TERM COMPR INVENT
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09/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 09/2013 LAVRAR TERMO DE COMPROMISSO
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07/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2013
-
06/08/2013 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 06: 08/2013
-
26/03/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 03/2013 INTIMAÇÃO EM CARTÓRIO
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
11/01/2013 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 11: 01/2013
-
10/11/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 10112012 1
-
08/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08112012
-
08/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08112012
-
06/11/2012 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2020
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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