23/05/2025 15:24

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:24

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA MARQUES DE MELO em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:24

Decorrido prazo de KALEL FERREIRA MARQUES ALVES em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:24

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:24

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA MARQUES DE MELO em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:24

Decorrido prazo de KALEL FERREIRA MARQUES ALVES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em
22/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/03/2025 06:11

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA MARQUES DE MELO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:11

Decorrido prazo de KALEL FERREIRA MARQUES ALVES em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:47

Decorrido prazo de KALEL FERREIRA MARQUES ALVES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:47

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA MARQUES DE MELO em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.
07/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807894-40.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a certidão de ID 107872110.

João Pessoa-PB, em 5 de março de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a K. F. M. A. (*59.***.*23-38) e outro.
18/02/2025 21:30

Determinada diligência
17/02/2025 02:15

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/02/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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