25/06/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:47

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 18:29

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 13:15

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 12:16

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:16

Processo Desarquivado
05/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:09

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 06/03/2025.
06/03/2025 01:09

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 06/03/2025.
05/03/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS 1ª VARA MISTA FÓRUM DRA.

AMARÍLIA SALES DE FARIAS Rua José Braz de França, s/n, Centro, CEP: 58.475-000 – Fone/fax: (83) 3392 1156 e-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV Ação: Procedimento de Conhecimento.

Processo nº: 0801318-94.2019.8.15.0981.

Credor: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, OAB/PB 3.559, CPF: *32.***.*87-53.

Devedor(es): Município de Fagundes/PB, CNPJ nº 08.***.***/0001-56.

O(a) MM.

Juiz(a) Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Dr.

FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, no exercício do seu cargo, e na forma do que determina o art. 100 da CF/88 e a Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA ao Exmo(a).

Sr(a).

Representante Legal do(a) MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB o pagamento da importância de R$ 1.557,20 (Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos), referente ao valor da condenação em honorários advocatícios para fins de emissão de RPV, cujo valor foi atualizado até a data de 01/10/2024, decorrente de crédito em execução nos autos acima epigrafados, cuja ação foi ajuizada em 04/07/2019, com trânsito em julgado na data de 04/11/2024.

O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome do(s) beneficiário(s) para este fim.

Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento da dívida, a contar da data em que esse mandado, devidamente cumprido, for juntado aos autos, sob pena de sequestro, nos termos do art. 6º da Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Queimadas, data e assinatura eletrônicas.

Fabiano Lúcio Graçascosta Juiz de Direito
28/02/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:47

Juntada de RPV
27/02/2025 09:47

Juntada de RPV
24/02/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 05:37

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 04:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:10

Recebidos os autos
04/11/2024 10:10

Juntada de Certidão de prevenção
20/05/2020 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2020 16:39

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 08:15

Juntada de Certidão
28/04/2020 05:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2020 19:12

Conclusos para decisão
22/04/2020 16:52

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2020 16:51

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2020 16:26

Juntada de Petição de apelação
19/04/2020 11:10

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 09:24

Julgado procedente o pedido
28/11/2019 12:41

Conclusos para julgamento
28/11/2019 12:40

Audiência una realizada para 28/11/2019 09:40 1ª Vara Mista de Queimadas.
27/11/2019 11:52

Juntada de Petição de contestação
29/09/2019 09:09

Juntada de Petição de comunicações
23/09/2019 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 08:43

Audiência una designada para 28/11/2019 09:40 1ª Vara Mista de Queimadas.
04/07/2019 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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