09/09/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Processo n. 0808246-26.2024.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Extraordinária] AUTOR: EMMANUEL CAMILO LOURENCO.

REU: MARIA DE FATIMA TEODOSIO GOUVEIA, OZIEL JOSE GOUVEIA.

DECISÃO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade judiciária.

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, considerar o item I da decisão de ID 104826534.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
25/06/2025 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMMANUEL CAMILO LOURENCO - CPF: *28.***.*12-70 (AUTOR).
25/06/2025 11:16

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 03:42

Publicado Decisão em 06/03/2025.
06/03/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0808246-26.2024.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Extraordinária] AUTOR: EMMANUEL CAMILO LOURENCO.

REU: MARIA DE FATIMA TEODOSIO GOUVEIA, OZIEL JOSE GOUVEIA.

DECISÃO

Vistos.

Reservo--me à apreciação do pedido de gratuidade em momento oportuno.

Diante do contexto narrado na peça proemial, bem como seus pormenores, percebe-se que o autor sequer menciona o polo passivo da demanda, e mesmo afirmando cessão de créditos da Cehap à Tetto e posteriormente ao Bradesco, deixou de incluir quaisquer deles como litigantes.

Assim, intime-se a parte autora, para, em 15 (quinze) dias, adequar o polo passivo da lide, considerando a conjuntura mencionada, sob pena de indeferimento da inicial.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
14/02/2025 07:48

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
04/02/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:13

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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