TJPB - 0873491-87.2024.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:13
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2025 12:12
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
31/05/2025 08:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 08:09
Decorrido prazo de JANEIDE CAMILO DE MELO em 29/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:25
Publicado Intimação em 07/05/2025.
-
07/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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05/05/2025 10:19
Juntada de Informações prestadas
-
05/05/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 09:53
Juntada de Informações prestadas
-
28/03/2025 02:28
Decorrido prazo de JANEIDE CAMILO DE MELO em 27/03/2025 23:59.
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20/03/2025 18:46
Decorrido prazo de JANEIDE CAMILO DE MELO em 11/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:33
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
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05/03/2025 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873491-87.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID 107116942.
João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
28/02/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 04:29
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/02/2025 23:59.
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24/02/2025 17:42
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
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21/02/2025 15:24
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 08:35
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 12:05
Homologada a Transação
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31/01/2025 08:31
Conclusos para decisão
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27/01/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 10:48
Juntada de
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27/11/2024 10:08
Expedição de Carta.
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27/11/2024 10:08
Expedição de Carta.
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26/11/2024 10:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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26/11/2024 10:51
Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
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26/11/2024 10:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANEIDE CAMILO DE MELO - CPF: *69.***.*22-49 (AUTOR).
-
21/11/2024 16:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/11/2024 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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