27/06/2025 00:46

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICTOR MILANEZ CUNHA MAIA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 23:30

Juntada de Petição de resposta
06/03/2025 00:29

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Retrocessão, Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831044-55.2022.8.15.2001 REPRESENTANTE: ANISIO AMANDO CUNHA MAIAAUTOR: ESPOLIO DE VICTOR MILANEZ CUNHA MAIA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc. 01.

Diante do substabelecimento, proceda-se o cartório com as providências de estilo. 02.

Dê-se vista aos advogados constituídos pelo promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da conexão apontada pelo Estado da Paraíba na petição de Id 92389500.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
27/02/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 00:48

Conclusos para despacho
23/10/2024 01:37

Juntada de Petição de procuração
12/07/2024 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:13

Juntada de provimento correcional
08/11/2022 20:40

Conclusos para despacho
22/10/2022 19:13

Recebidos os autos do CEJUSC
22/10/2022 19:12

Juntada de Certidão
22/10/2022 19:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 13/09/2022 10:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
21/10/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 03:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICTOR MILANEZ CUNHA MAIA em 17/08/2022 23:59.
11/08/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 20:58

Juntada de Certidão
10/08/2022 20:45

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:45

Juntada de Certidão
28/07/2022 08:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/09/2022 10:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
27/07/2022 09:49

Recebidos os autos.
27/07/2022 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
21/07/2022 20:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/07/2022 20:13

Determinada diligência
29/06/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANISIO AMANDO CUNHA MAIA (*69.***.*87-34) e outro.
20/06/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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