TJPB - 0813794-58.2023.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0813794-58.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EMILIA KARINNI LUNA DE AQUINO REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ATMOSPHERA ECO RESIDENCE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) AUDIÊNCIA O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 27/11/2025, hora 08:30 horas.
As testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 455, caput, e § 1º, ambos do CPC, ou trazidas independentemente de intimação pelas partes, dispensando, assim, a intimação do Juízo.
Fica ainda a parte promovida incumbida de trazer para inquirição, além de suas testemunhas, o Sr.
Israel, à época, representante do condomínio, conforme informação na peça exordial.
De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: - CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DA 5ª Vara Cível de Campina Grande NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ZOOM 5ª Vara Cível de Campina Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: Sala Pessoal da 5ª Vara Cível de Campina Grande LINK para entrar na Audiência (Zoom), sem precisar de senha: https://us02web.zoom.us/j/7928744719?pwd=VXdqMEVLV296cktUbkhOeUN2UXJHZz09 - Tutoriais de acesso ao Zoom: PDF: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/arquivos/tutorial-zoom.pdf/ Acesso pelo Computador: https://www.youtube.com/watch?v=n7R_CGwH7fI Acesso pelo Celular: https://www.youtube.com/watch?v=1JXfiUeVzSE ou https://youtu.be/B8YAmWT65eU - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: 1 - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; 2- apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; 3 - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; 4 - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. - OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com o atendimento da primeira seção (1ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª cíveis) através do telefone ou whatsapp (83) 99145-2005 ou com o atendimento da segunda seção (2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 10ª cíveis) através do telefone (83) 99142-8886.
PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA, SERÁ ADOTADO O SEGUINTE PROCEDIMENTO: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual (lobby), até o momento em que prestará depoimento.
Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo telefone indicado acima para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.
Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.
Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.
Campina Grande-PB, 9 de setembro de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADVERTÊNCIA:" Resolução nº 11/2017-Art. 4º. É vedado o ingresso de pessoas portando instrumentos ofensivos nos espaços administrados pelo Poder Judiciário Estadual." -
09/09/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 12:15
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 12:15
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 12:00
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
-
09/09/2025 10:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/09/2025 09:20
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 08:58
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 08:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
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03/09/2025 14:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/07/2025 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2025 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2025 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 11:43
Juntada de Petição de diligência
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16/06/2025 17:40
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
14/06/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
12/06/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 10:48
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 10:48
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 10:27
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
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06/06/2025 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 11:14
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 00:27
Publicado Despacho em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:21
Publicado Despacho em 29/04/2025.
-
28/04/2025 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
28/04/2025 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 12:43
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 24/04/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
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22/04/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 21:27
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 21:11
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 01:11
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
-
20/03/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 19:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/03/2025 19:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/03/2025 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2025 13:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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06/03/2025 00:35
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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05/03/2025 21:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0813794-58.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] AUTOR: EMILIA KARINNI LUNA DE AQUINO REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ATMOSPHERA ECO RESIDENCE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) AUDIÊNCIA O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 24/04/2025, hora 08:30 horas.
As testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 455, caput, e § 1º, ambos do CPC, ou trazidas independentemente de intimação pelas partes, dispensando, assim, a intimação do Juízo.
Fica ainda a parte promovida incumbida de trazer para inquirição, além de suas testemunhas, o Sr.
Israel, à época, representante do condomínio, conforme informação na peça exordial. .
De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: - CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DA 5ª Vara Cível de Campina Grande NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ZOOM 5ª Vara Cível de Campina Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: Sala Pessoal da 5ª Vara Cível de Campina Grande LINK para entrar na Audiência (Zoom), sem precisar de senha: https://us02web.zoom.us/j/7928744719?pwd=VXdqMEVLV296cktUbkhOeUN2UXJHZz09. - Tutoriais de acesso ao Zoom: PDF: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/arquivos/tutorial-zoom.pdf/ Acesso pelo Computador: https://www.youtube.com/watch?v=n7R_CGwH7fI Acesso pelo Celular: https://www.youtube.com/watch?v=1JXfiUeVzSE ou https://youtu.be/B8YAmWT65eU - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: 1 - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; 2- apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; 3 - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; 4 - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. - OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com o atendimento da primeira seção (1ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª cíveis) através do telefone ou whatsapp (83) 99145-2005 ou com o atendimento da segunda seção (2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 10ª cíveis) através do telefone (83) 99142-8886.
PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA, SERÁ ADOTADO O SEGUINTE PROCEDIMENTO: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual (lobby), até o momento em que prestará depoimento.
Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo telefone indicado acima para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.
Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.
Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.
Campina Grande-PB, 27 de fevereiro de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Téc./Anal.
Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADVERTÊNCIA:" Resolução nº 11/2017-Art. 4º. É vedado o ingresso de pessoas portando instrumentos ofensivos nos espaços administrados pelo Poder Judiciário Estadual." -
27/02/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 12:08
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 12:08
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 11:51
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
-
24/02/2025 21:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/12/2024 08:12
Conclusos para despacho
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02/12/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 21:30
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 21:28
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 22:52
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 01:48
Decorrido prazo de GUSTAVO GUEDES TARGINO em 08/11/2023 23:59.
-
29/09/2023 12:11
Juntada de Petição de contestação
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06/09/2023 11:57
Recebidos os autos do CEJUSC
-
06/09/2023 11:57
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/09/2023 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
-
06/09/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 09:17
Recebidos os autos.
-
29/08/2023 09:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
-
25/08/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 11:16
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2023 09:28
Recebidos os autos do CEJUSC
-
18/08/2023 09:28
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/09/2023 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
-
18/08/2023 09:27
Recebidos os autos.
-
18/08/2023 09:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
-
18/08/2023 09:26
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 09:25
Juntada de Certidão
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13/06/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 12:07
Conclusos para despacho
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05/06/2023 20:34
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 22:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/04/2023 22:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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