10/09/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0813794-58.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EMILIA KARINNI LUNA DE AQUINO REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ATMOSPHERA ECO RESIDENCE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) AUDIÊNCIA O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 27/11/2025, hora 08:30 horas.

As testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 455, caput, e § 1º, ambos do CPC, ou trazidas independentemente de intimação pelas partes, dispensando, assim, a intimação do Juízo.

Fica ainda a parte promovida incumbida de trazer para inquirição, além de suas testemunhas, o Sr.

Israel, à época, representante do condomínio, conforme informação na peça exordial.

De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: - CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DA 5ª Vara Cível de Campina Grande NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ZOOM 5ª Vara Cível de Campina Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal da 5ª Vara Cível de Campina Grande LINK para entrar na Audiência (Zoom), sem precisar de senha: https://us02web.zoom.us/j/7928744719?pwd=VXdqMEVLV296cktUbkhOeUN2UXJHZz09 - Tutoriais de acesso ao Zoom: PDF: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/arquivos/tutorial-zoom.pdf/ Acesso pelo Computador: https://www.youtube.com/watch?v=n7R_CGwH7fI Acesso pelo Celular: https://www.youtube.com/watch?v=1JXfiUeVzSE ou https://youtu.be/B8YAmWT65eU - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: 1 - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; 2- apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; 3 - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; 4 - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. - OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com o atendimento da primeira seção (1ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª cíveis) através do telefone ou whatsapp (83) 99145-2005 ou com o atendimento da segunda seção (2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 10ª cíveis) através do telefone (83) 99142-8886.

PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA, SERÁ ADOTADO O SEGUINTE PROCEDIMENTO: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual (lobby), até o momento em que prestará depoimento.

Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo telefone indicado acima para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.

Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.

Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.

Campina Grande-PB, 9 de setembro de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADVERTÊNCIA:" Resolução nº 11/2017-Art. 4º. É vedado o ingresso de pessoas portando instrumentos ofensivos nos espaços administrados pelo Poder Judiciário Estadual."
09/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:15

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:15

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
09/09/2025 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 08:58

Conclusos para decisão
04/09/2025 08:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
03/09/2025 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:17

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 11:43

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 17:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:48

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:48

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
06/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:27

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
28/04/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 24/04/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
22/04/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
20/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 19:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/03/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0813794-58.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] AUTOR: EMILIA KARINNI LUNA DE AQUINO REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ATMOSPHERA ECO RESIDENCE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) AUDIÊNCIA O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 24/04/2025, hora 08:30 horas.

As testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 455, caput, e § 1º, ambos do CPC, ou trazidas independentemente de intimação pelas partes, dispensando, assim, a intimação do Juízo.

Fica ainda a parte promovida incumbida de trazer para inquirição, além de suas testemunhas, o Sr.

Israel, à época, representante do condomínio, conforme informação na peça exordial. .

De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: - CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DA 5ª Vara Cível de Campina Grande NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ZOOM 5ª Vara Cível de Campina Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal da 5ª Vara Cível de Campina Grande LINK para entrar na Audiência (Zoom), sem precisar de senha: https://us02web.zoom.us/j/7928744719?pwd=VXdqMEVLV296cktUbkhOeUN2UXJHZz09. - Tutoriais de acesso ao Zoom: PDF: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/jornadas/arquivos/tutorial-zoom.pdf/ Acesso pelo Computador: https://www.youtube.com/watch?v=n7R_CGwH7fI Acesso pelo Celular: https://www.youtube.com/watch?v=1JXfiUeVzSE ou https://youtu.be/B8YAmWT65eU - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: 1 - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; 2- apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; 3 - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; 4 - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. - OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com o atendimento da primeira seção (1ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª cíveis) através do telefone ou whatsapp (83) 99145-2005 ou com o atendimento da segunda seção (2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 10ª cíveis) através do telefone (83) 99142-8886.

PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA, SERÁ ADOTADO O SEGUINTE PROCEDIMENTO: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual (lobby), até o momento em que prestará depoimento.

Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara pelo telefone indicado acima para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.

Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.

Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.

Campina Grande-PB, 27 de fevereiro de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADVERTÊNCIA:" Resolução nº 11/2017-Art. 4º. É vedado o ingresso de pessoas portando instrumentos ofensivos nos espaços administrados pelo Poder Judiciário Estadual."
27/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:08

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:08

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
24/02/2025 21:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 08:12

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
25/06/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:10

Conclusos para despacho
09/11/2023 01:48

Decorrido prazo de GUSTAVO GUEDES TARGINO em 08/11/2023 23:59.
29/09/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC
06/09/2023 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/09/2023 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
06/09/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:17

Recebidos os autos.
29/08/2023 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
25/08/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 11:16

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 09:28

Recebidos os autos do CEJUSC
18/08/2023 09:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/09/2023 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
18/08/2023 09:27

Recebidos os autos.
18/08/2023 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
18/08/2023 09:26

Expedição de Mandado.
18/08/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:25

Juntada de Certidão
13/06/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:07

Conclusos para despacho
05/06/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 22:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803571-61.2024.8.15.0211

Irene Vicente Gomes

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0803571-61.2024.8.15.0211

Irene Vicente Gomes

Banco Bradesco

Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0879033-86.2024.8.15.2001

Gabriel Sena da Fonseca

Supera Rx Medicamentos LTDA.

Advogado: Marcelo Guarita Borges Bento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/12/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0829517-83.2024.8.15.0001

Jose Aflanio Dantas de Lima

Diretor da 1 Ciretran de Campina Grande

Advogado: Herculano Belarmino Cavalcante

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/09/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0829517-83.2024.8.15.0001

Diretor da 1 Ciretran de Campina Grande

Jose Aflanio Dantas de Lima

Advogado: Herculano Belarmino Cavalcante

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2025 22:39

Exibir Processo