25/08/2025 00:33

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0800902-26.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: HIGOR PESSOA ALVES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA - PB24987 REU: INSS DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação previdenciária que após o trânsito em julgado, o autor, HIGOR PESSOA ALVES pugnou pela intimação do INSS com fins de execução invertida.

Intimado, o executado apresentou cálculos no id.:108554902 apontado como valor da coisa julgada o valor de R$ 2.209,59.

Instada a parte exequente/autora manifestou concordância com os valores apurados.

Vieram-me conclusos. É o relatório do necessário.

Fundamento e decido.

Diante da concordância da parte exequente em relação aos cálculos e valores apresentados pelo executado, outro caminho não há, senão, promover a homologação dos cálculos e determinação de expedição da RPV na forma apresentada pelo executado.

DISPOSITIVO Assim sendo, ausentes questionamentos ou impugnações outras, HOMOLOGO os cálculos (Id.108554902), pelo que, fixo a título de principal em favor da parte exequente o importe de R$ 2.209,59 devidos em favor da parte exequente.

Intimem-se as partes desta decisão.

Transitada em julgado, EXPEÇAM-SE os competentes requisitórios.

Expedidas a RPV, e superado o prazo de 60 dias, fica a parte exequente intimada para informar a respeito de não pagamento no prazo de 10 dias.

Ultrapassado o prazo sem essa informação, conclusos os autos para extinção.

Princesa Isabel/PB, data e assinatura eletrônicas.

Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito
21/08/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:28

Outras Decisões
15/08/2025 22:30

Juntada de provimento correcional
26/03/2025 17:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

INTIMO a parte autora, para maniffestação da petição (id. 108554901/108554902), no prazo de 15 dias.
28/02/2025 12:29

Decorrido prazo de INSS em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:19

Homologada a Transação
22/10/2024 18:35

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:48

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 01:44

Decorrido prazo de HIGOR PESSOA ALVES em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/09/2024 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 09:45

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 01:12

Decorrido prazo de INSS em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:41

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:53

Decorrido prazo de HIGOR PESSOA ALVES em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:58

Expedição de Mandado.
16/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:29

Outras Decisões
01/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 16:39

Conclusos para despacho
01/06/2024 08:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HIGOR PESSOA ALVES - CPF: *37.***.*46-60 (AUTOR).
19/05/2024 09:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2024 11:05

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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