10/09/2025 06:38

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0800141-92.2024.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: AURENI ALVES RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 EXECUTADO: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

O(a) executado fez juntar planilha de débito.

O(a) exequente foi intimado(a) e manifestou concordância com os valores.

Pois bem.

Como não houve impugnação aos cálculos apresentados, e, verificando este juízo que encontram-se estritamente de acordo com a coisa julgada, homologo os referidos, pelo que, fixo como devido ao(a) exequente O VALOR APURADO E APRESENTADO PELA PARTE EXECUTADA.

PUBLIQUE-SE.

INTIME-SE.

Em seguida, EXPEÇAM-SE RPV’s ou Precatórios, quando os valores superarem o limite da Requisição de Pequeno Valor do executado, a ser pago no prazo de 02 meses.

Após, INTIMEM-SE as partes sobre a emissão dos RPV’s ou Precatórios.

Comprovada a intimação da expedição do(s) RPV(s)/PRECATÓRIO(s) e juntado o valor do depósito judicial, conclusão dos autos para sentença de extinção.

CUMPRA-SE.

PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital.

Odilson de Moraes Juiz de Direito em Substituição (assinado mediante certificado digital)
08/09/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:03

Juntada de RPV
24/07/2025 15:45

Outras Decisões
20/03/2025 17:06

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

INTIMO O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO ID 108439456.
27/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:17

Decorrido prazo de INSS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:50

Homologada a Transação
30/09/2024 12:44

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:35

Outras Decisões
30/08/2024 13:37

Juntada de comunicações
09/07/2024 18:33

Conclusos para despacho
06/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo de INSS em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:56

Juntada de Laudo Pericial
11/04/2024 01:27

Decorrido prazo de INSS em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/03/2024 08:34

Expedição de Mandado.
14/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:50

Juntada de comunicações
13/03/2024 11:04

Nomeado perito
12/03/2024 20:54

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/02/2024 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AURENI ALVES RODRIGUES - CPF: *39.***.*33-25 (AUTOR).
25/01/2024 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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