10/06/2025 08:28

Juntada de Ofício requisitório de precatório
23/04/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 19:32

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:37

Decorrido prazo de Prefeitura em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:18

Processo Desarquivado
09/04/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 17:36

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:05

Publicado Expediente em 02/04/2025.
02/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:14

Transitado em Julgado em 20/03/2025
27/03/2025 06:56

Decorrido prazo de Prefeitura em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 23:57

Juntada de Petição de cota
10/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:43

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 DECISÃO Nº do Processo: 0801392-48.2024.8.15.0311 REQUERENTE: MARIA VIEIRA CASUSA REQUERIDO: PREFEITURA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

O(a) exequente fez juntar planilha de débito.

O(a) executado(a) foi intimado(a) e não apresentou impugnação.

Pois bem.

Como não houve impugnação aos cálculos apresentados, e, verificando este juízo que encontram-se estritamente de acordo com a condenação, homologo os referidos, pelo que, fixo como devido ao(a) exequente O VALOR REQUERIDO NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a saber, R$ 13.723,53 (treze mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos).

PUBLIQUE-SE.

INTIME-SE.

Em seguida, EXPEÇAM-SE RPV’s ou Precatórios, quando os valores superarem o limite da Requisição de Pequeno Valor do executado, a ser pago no prazo de 02 meses.

Após, INTIMEM-SE as partes sobre a emissão dos RPV’s ou Precatórios.

Comprovada a intimação da expedição do(s) RPV(s)/PRECATÓRIO(s) e juntado o valor do depósito judicial, conclusão dos autos para sentença de extinção.

CUMPRA-SE.

PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital.

Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito
26/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:49

Outras Decisões
24/02/2025 08:15

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/02/2025 01:24

Decorrido prazo de Prefeitura em 13/02/2025 23:59.
27/11/2024 14:40

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2024 14:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:07

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 00:44

Decorrido prazo de Prefeitura em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:15

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/09/2024 14:11

Conclusos para julgamento
20/09/2024 11:38

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 23:18

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:13

Outras Decisões
04/07/2024 08:22

Conclusos para decisão
01/07/2024 23:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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