24/03/2025 07:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 07:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
06/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
06/03/2025 00:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0804569-61.2020.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/02/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/02/2025 09:21

Conclusos para decisão
23/01/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:58

Decorrido prazo de SEVERINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
07/11/2024 06:21

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 22:12

Deferido o pedido de
08/10/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:27

Nomeado outro auxiliar da justiça
11/07/2024 18:58

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2024 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 09:33

Conclusos para despacho
30/06/2023 20:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
05/06/2023 09:29

Conclusos para despacho
10/11/2022 22:03

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:34

Deferido o pedido de
10/11/2022 09:03

Conclusos para despacho
08/11/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 03:16

Decorrido prazo de SEVERINA RODRIGUES DE ALMEIDA em 24/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/12/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 02:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:42

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
17/11/2021 15:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2021 15:42

Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/11/2021 10:42

Conclusos para decisão
15/10/2021 00:17

Juntada de Acórdão
14/10/2021 21:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 21:32

Determinada diligência
14/10/2021 21:32

Outras Decisões
11/10/2021 15:23

Conclusos para decisão
12/08/2021 03:26

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 11/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 03:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/08/2021 23:59:59.
23/07/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 21:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
09/07/2021 09:18

Conclusos para decisão
15/06/2021 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC
15/06/2021 12:39

Juntada de Certidão
11/06/2021 12:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/06/2021 12:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
09/06/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 08:55

Juntada de Petição de contestação
06/04/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 09:43

Juntada de Certidão
26/03/2021 09:42

Audiência 11/06/2021 12:00 redesignada para Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB #Não preenchido#.
24/03/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 10:11

Juntada de Petição de diligência
11/02/2021 07:51

Expedição de Mandado.
11/02/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 07:48

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 12:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
25/01/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/11/2020 10:12

Recebidos os autos.
06/11/2020 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
06/11/2020 10:12

Juntada de Certidão
03/11/2020 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/11/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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