TJPB - 0860378-66.2024.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 08:51
Conclusos para despacho
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08/07/2025 17:56
Juntada de Petição de manifestação
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04/07/2025 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 15:30
Determinada diligência
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15/05/2025 09:27
Conclusos para despacho
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11/04/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 19:07
Juntada de Petição de contestação
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08/04/2025 04:30
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
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07/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 19:02
Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 13/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
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01/03/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860378-66.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
27/02/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 12:03
Recebidos os autos do CEJUSC
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26/02/2025 12:03
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/02/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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24/02/2025 17:21
Juntada de Petição de contestação
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18/02/2025 16:24
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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28/01/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 11:11
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/02/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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28/11/2024 02:32
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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06/11/2024 11:41
Recebidos os autos.
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06/11/2024 11:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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24/09/2024 08:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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24/09/2024 08:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. E. C. C. - CPF: *44.***.*98-96 (AUTOR).
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24/09/2024 08:45
Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU)
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17/09/2024 17:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/09/2024 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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