21/03/2025 10:10

Decorrido prazo de GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 07:24

Transitado em Julgado em 21/03/2025
06/03/2025 00:15

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0878450-04.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de extinção por ausência da parte autora à audiência,elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem honorários.

Condenação em custas, consoante Enunciado FONAJE nº 28, ressaltando-se que a extinção do processo não impede que o autor intente nova ação, contudo, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas a que foi condenado a parte autora nestes autos, ou a comprovação de que a ausência se deu por motivo de força maior, a teor do art. 51, §2º, da LJE.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
27/02/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:34

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/02/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento
14/01/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 07:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/01/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/12/2024 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859127-13.2024.8.15.2001

Wentewan Anderson Freires do Santos

Ana Beatriz da Silva Americo

Advogado: Theo Lucas do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0808656-32.2020.8.15.2001

Claudio Barbosa dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Caio Cesar Dantas Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0808656-32.2020.8.15.2001

Claudio Barbosa dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Caio Cesar Dantas Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0808522-91.2024.8.15.0181

Weverton Vieira Costa

Maria Olga Avelino

Advogado: Dayse Evanisia da Costa Paulino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0818098-85.2021.8.15.2001

Acendino Roberto de Sousa Filho

Banco Master S/A - Cnpj/Mf sob O N 33.92...

Advogado: Paulo Sergio Braga Barboza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2021 15:05

Exibir Processo