18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 09:10

Conclusos para julgamento
30/04/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 07:17

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:49

Juntada de
28/03/2025 02:27

Decorrido prazo de VICTOR DANILO RODRIGUES MACIEL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:27

Decorrido prazo de ARTHUR CARNEIRO MACIEL em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, diante do princípio da não-surpresa, contido no art. 9º, do CPC, à parte requerente para, em 15 dias: 1 - comprovar a incapacidade financeira em questão, através de documentos bastantes, a exemplo da última declaração de IRPF, 2 - justificar o interesse de agir, juntando declaração de dependentes da falecida perante o órgão pagador a qual estava vinculada, comprovando, ainda, a existência dos valores perseguidos, pois a diligência lhe compete, e 3 – esclarecer a existência de outros filhos, diante da informação contida na certidão de óbito.

Pena de indeferimento do benefício e da petição inicial.
27/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
01/12/2024 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/12/2024 11:05

Determinada Requisição de Informações
28/11/2024 04:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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