07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
11/06/2025 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 10:02

Outras Decisões
07/06/2025 04:36

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:27

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 12:35

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 09:31

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0879367-23.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários] AUTOR: ABELARDO BARBOSA RIBEIRO REU: BANCO AGIBANK S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 2º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, intimo a parte recorrida para, optando, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos da ação em epígrafe.

Dou fé.

João Pessoa, em 21 de maio de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
21/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:18

Publicado Expediente em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:45

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 14:02

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 03:38

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 00:03

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0879367-23.2024.8.15.2001 Assunto: [Bancários] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO registrado(a) civilmente como VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO(*30.***.*26-38); ABELARDO BARBOSA RIBEIRO(*76.***.*06-15); RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(*08.***.*92-17); Polo passivo: BANCO AGIBANK S/A(10.***.***/0001-50); AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO(*76.***.*99-72); SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.

DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A).

ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS.

REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.

HOMOLOGAÇÃO.

Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

Vistos etc.

RELATÓRIO.

Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

FUNDAMENTAÇÃO.

A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a).

Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.

Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão.

DISPOSITIVO.

Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Oportunamente certifique-se o trânsito em julgado.

Havendo condenação em quantia certa e em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte autora com as cautelas legais.

Não havendo pedido de execução no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, presumir-se-á que houve o pagamento de forma voluntária, devendo o feito ser arquivado.

P.R.I.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
27/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:02

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 16:11

Conclusos ao Juiz Leigo
18/02/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/02/2025 16:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
17/02/2025 15:58

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 10:47

Juntada de entregue (ecarta)
07/01/2025 10:30

Expedição de Carta.
07/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/02/2025 16:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
25/12/2024 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/12/2024 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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