24/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 06:40

Determinada Requisição de Informações
16/07/2025 21:05

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 05:09

Determinado o arquivamento
13/07/2025 05:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:39

Recebidos os autos
07/05/2025 12:39

Juntada de Certidão de prevenção
18/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024 07:39

Determinada Requisição de Informações
13/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2024 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:51

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 01:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:07

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 08:41

Juntada de Ofício
28/06/2024 07:55

Suscitado Conflito de Competência
07/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
07/06/2024 09:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2024 12:21

Declarada incompetência
05/06/2024 12:40

Conclusos para despacho
04/06/2024 07:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 07:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/06/2024 11:33

Determinada a redistribuição dos autos
03/06/2024 11:33

Declarada incompetência
24/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 07:39

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:34

Juntada de Ofício
15/05/2023 16:50

Suscitado Conflito de Competência
15/05/2023 08:53

Conclusos para decisão
15/05/2023 08:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2023 09:39

Determinação de redistribuição por prevenção
02/05/2023 09:04

Conclusos para despacho
30/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 07:09

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:09

Conclusos para despacho
27/03/2023 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2023 19:01

Determinada a redistribuição dos autos
24/03/2023 19:01

Declarada incompetência
24/03/2023 10:59

Conclusos para despacho
22/03/2023 13:02

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:40

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 14:07

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 09:35

Expedição de Mandado.
06/03/2023 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2023 09:00

Conclusos para despacho
01/03/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2023 11:15

Declarada incompetência
24/02/2023 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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