27/03/2025 06:22

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE LIMA SANTOS em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:05

Transitado em Julgado em 25/03/2025
20/03/2025 19:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE LIMA SANTOS em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:07

Publicado Sentença em 27/02/2025.
28/02/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0800019-19.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANA FLAVIA DE LIMA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS - PB14326 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
25/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
23/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
23/02/2025 12:22

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 18:12

Conclusos ao Juiz Leigo
13/02/2025 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/02/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/02/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:31

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/01/2025 23:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/01/2025 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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