02/09/2025 07:20

Conclusos para despacho
01/09/2025 23:32

Recebidos os autos
01/09/2025 23:32

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2025 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 11:26

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802138-36.2025.8.15.0001 AUTOR: JOAO PEREIRA DUARTE REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 3 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:23

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025 01:49

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DUARTE em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:54

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:05

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 22:44

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 22:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 15/05/2025 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
14/05/2025 22:27

Juntada de Informações
14/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:30

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 09:39

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802138-36.2025.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n 107434900. 26 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
26/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2025 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
10/02/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:27

Conclusos para despacho
25/01/2025 04:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/01/2025 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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