25/04/2025 14:43

Juntada de documento de comprovação
24/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
20/04/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:50

Juntada de documento de comprovação
15/04/2025 13:13

Juntada de Alvará
08/04/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:17

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 06:20

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803705-73.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Nos termos da Decisão de Id 97912214 – p.1-3, a partilha de eventuais créditos devidos ao titular será realizada perante o Juízo competente ou, quando cabível, na esfera extrajudicial, razão pela qual não conheço da petição de Id 107045907 – p.1.

Proceda a escrivania à alteração do polo ativo da presente ação para “Sucessores de Margareth Muniz Pereira” e ato seguinte, expeça-se precatório no valor global devido a de cujus.

Ato seguinte, aguarde-se o decurso do prazo assinado no expediente de Id 106289913 – p.1.

Data e assinatura digitais.

JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
25/02/2025 11:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:13

Juntada de Informações
03/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:35

Juntada de RPV
17/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 21:25

Juntada de Petição de cota
18/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/10/2024 15:38

Conclusos para decisão
14/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/09/2024 23:59.
26/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:43

Concedida a substituição/sucessão de parte
29/07/2024 10:48

Conclusos para despacho
28/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 21:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 19:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2024 10:58

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:08

Recebidos os autos
08/04/2024 09:08

Juntada de Certidão de prevenção
30/08/2023 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2023 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2023 15:22

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:22

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2023 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
27/04/2023 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/04/2023 11:10 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
27/04/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 20:56

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 20:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/03/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:16

Juntada de Certidão
01/03/2023 12:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/04/2023 11:10 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/02/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:02

Conclusos para despacho
15/02/2023 00:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2023 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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