20/03/2025 19:41

Decorrido prazo de GLEICE MARIA SILVA MAIA em 12/03/2025 23:59.
18/03/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 07:54

Transitado em Julgado em 28/02/2025
18/03/2025 07:48

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
17/03/2025 10:36

Juntada de Petição de cota
12/03/2025 12:56

Juntada de Petição de informação
02/03/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2025 18:40

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 08:20

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 16:00

Juntada de Petição de informação
27/02/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:42

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0807479-75.2024.8.15.0131 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: GLEICE MARIA SILVA MAIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 73 c/c art. 74 da Lei n. 9.099/95 e Enunciados 70 e 71 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:01

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:01

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:34

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 22:40

Conclusos ao Juiz Leigo
08/02/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 15:28

Juntada de Petição de informação
24/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:39

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/01/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
19/01/2025 20:33

Juntada de Petição de cota
19/01/2025 16:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/01/2025 16:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/01/2025 16:11

Juntada de Petição de cota
11/01/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2025 10:14

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/01/2025 15:53

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:53

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:56

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/01/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
13/12/2024 09:39

Determinada diligência
13/12/2024 08:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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