31/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:40

Transitado em Julgado em 05/06/2025
10/06/2025 09:18

Juntada de Informações
31/05/2025 23:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/04/2025 17:41

Juntada de Petição de cota
29/04/2025 11:54

Juntada de comunicações
29/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:59

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:34

Extinta a punibilidade por prescrição
23/04/2025 09:49

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:31

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:42

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:43

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/04/2025.
04/04/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/03/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 19:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2025 15:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:45

Juntada de Petição de defesa prévia
10/03/2025 07:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 07:47

Desentranhado o documento
07/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:44

Juntada de Carta precatória
28/02/2025 08:35

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 08:24

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 08:24

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:58

Juntada de Petição de cota
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ FÓRUM DES.

ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Rua Vicente Preto, S/N, Sumé/PB, CEP: 58.540-000 - Fone/WhatsApp: (83) 99143-4757 / (83) 3353-2296 - E-mail: [email protected] Processo PJE nº: 0001144-35.2014.8.15.0451 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado] Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Promovido(a): JOSE LEOMARCO DODO DE FARIAS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Sumé-PB, Dr(a).

Francilene Lucena Melo Jordão, INTIMO via Sistema PJE o(a) ilustre advogado(a) da parte promovida acima declinado(a), o(a) Dr(a).

Advogado: OZAEL FELIX DE SIQUEIRA OAB: PE52284 Endereço: FRANCISCO ANTONIO ARAGAO, 324, SAO CRISTOVAO, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE_** - PE - CEP: 55190-000 , dos exatos termos do despacho judicial.

Diante do exposto, o pedido de revogação da prisão preventiva, ante a ausência de alteraçãoindefiro factual nas circunstâncias do caso, mormente por considerar ainda presentes os requisitos da prisão preventiva.

Intimem-se as partes desta decisão.

No mais, expeça-se do acusado, observando o local onde se encontra preso, paramandado de citação responder a acusação (defesa prévia), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar no mandado que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A do CPP. intime-se o advogado do acusado para apresentar resposta escrita no prazo legal.intime-se Sumé (PB), 26 de fevereiro de 2025.

GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Técnico Judiciário
26/02/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:07

Mantida a prisão preventida
21/02/2025 09:29

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:44

Juntada de Petição de cota
18/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/01/2025 08:27

Juntada de Certidão
26/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:40

Processo Desarquivado
22/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:54

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
06/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
02/12/2023 13:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE LEOMARCO DODO DE FARIAS (REU)
02/12/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 22:01

Juntada de provimento correcional
24/02/2023 09:33

Conclusos para despacho
15/08/2022 05:39

Juntada de provimento correcional
08/12/2021 03:30

Decorrido prazo de JOSE LEOMARCO DODO DE FARIAS em 07/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 16:23

Juntada de Petição de Cota-2021-0001699134.pdf
22/11/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:03

Processo migrado para o PJe
18/11/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 11/2021 MIGRACAO P/PJE
18/11/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2021 NF 111/2
18/11/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 11/2021 13:03 TJEMT28
09/03/2021 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2021
09/03/2021 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 09: 03/2021 PROCS. SUSP.
01/03/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 03/2021
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
12/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 11/2019 AGREGADO/PRATA/SUME
25/10/2019 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 25: 10/2019 PRATA 00002297220148150681
25/10/2019 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 25: 10/2019 TJEMT28
18/03/2014 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2014

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818093-25.2016.8.15.0001

Margarida Rosa dos Santos Almeida de Alm...

Celestino Goncalves Missa de Almeida

Advogado: Daniela Delai Rufato

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2016 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0818093-25.2016.8.15.0001

Celestino Goncalves Missa de Almeida

Margarida Rosa dos Santos Almeida de Alm...

Advogado: Daniela Delai Rufato

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0832057-41.2023.8.15.0001

Doralice Alves de Figueiredo

Condominio Residencial Roberto Rocha

Advogado: Jonas Antas Paulino Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/09/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0801421-33.2023.8.15.0441

Marcos Antonio Vitoria

Banco Bmg SA

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0828452-56.2024.8.15.0000

C B M Companhia Brasileira de Embalagens

Estado da Paraiba

Advogado: Vanessa Conceicao Pastorelli

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/12/2024 17:03

Exibir Processo