01/07/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 05:27

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 07:45

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:31

Publicado Despacho em 19/05/2025.
21/05/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:04

Processo Desarquivado
13/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:00

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801383-12.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SANDRA MARIA DOS SANTOS REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o ato do Juiz Leigo e o acordo firmado entre as partes, encartado no evento n.º 108229969 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se Sentença não sujeita à recurso.

Arquivem-se.

Campina Grande, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
26/02/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:22

Homologada a Transação
22/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
22/02/2025 10:22

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2025 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
22/02/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/02/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/02/2025 09:38

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/02/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/01/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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