TJPB - 0809562-46.2025.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 19:48
Decorrido prazo de FABIANA DE ARAUJO FERNANDES em 11/03/2025 23:59.
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28/02/2025 05:37
Publicado Intimação em 27/02/2025.
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28/02/2025 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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26/02/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal CARLOS EDUARDO BELMONT FONSECA E FABIANA DE ARAUJO FERNANDES, nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado, devendo a varoa voltar a usar o nome de solteira. -
25/02/2025 10:17
Arquivado Definitivamente
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25/02/2025 10:17
Transitado em Julgado em 25/02/2025
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25/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 08:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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24/02/2025 08:44
Homologado o pedido
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24/02/2025 08:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS EDUARDO BELMONT FONSECA - CPF: *66.***.*30-00 (REQUERIDO) e FABIANA DE ARAUJO FERNANDES - CPF: *76.***.*20-44 (REQUERENTE).
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21/02/2025 12:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/02/2025 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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