23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0843673-27.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: BUENIO FERNANDO DE ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.
01/04/2025 22:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2025 21:59

Juntada de Certidão
28/03/2025 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 19:47

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COSTA ARAUJO FILHO em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 03:49

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO PROCESSO: 0862452-93.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSE RIBAMAR COSTA ARAUJO FILHO REU: BANCO BMG SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) de Id(s) (108183374 / 108187509 ) proferida nos autos da presente ação de nº 0862452-93.2024.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES - SE13027 Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 24 de fevereiro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário
24/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:13

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2025 01:10

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:51

Conclusos ao Juiz Leigo
12/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COSTA ARAUJO FILHO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 04:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:39

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:34

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 09:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/11/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2024 09:31

Juntada de Informações
26/11/2024 11:51

Juntada de Termo de audiência
25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de procuração
25/11/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:27

Juntada de Informações prestadas
04/10/2024 16:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/11/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
01/10/2024 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 17:51

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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