10/09/2025 03:00

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0818680-66.2024.8.15.0001 AUTOR: NATALICIO GONCALVES DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Depois de cumprida a obrigação de fazer, passo a intimar a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.

Campina Grande-PB, 5 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:09

Juntada de Petição de informações prestadas
04/09/2025 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2025 08:09

Conclusos para despacho
07/08/2025 07:29

Recebidos os autos
07/08/2025 07:29

Juntada de Certidão de prevenção
21/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2025 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
28/02/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0818680-66.2024.8.15.0001 AUTOR: NATALICIO GONCALVES DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 25 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:33

Decorrido prazo de NATALICIO GONCALVES DE ARAUJO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:18

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 16:50

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:50

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2024 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2024 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
04/12/2024 08:18

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2024 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
01/09/2024 12:49

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:48

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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