04/09/2025 13:01

Juntada de Petição de cota
21/08/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:45

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:18

Juntada de RPV
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0828674-55.2023.8.15.0001 REQUERENTE: EDINEIDE RIBEIRO DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 18 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:44

Juntada de Precatório
18/08/2025 15:42

Juntada de Precatório
24/06/2025 23:54

Juntada de Petição de cota
04/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:08

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 03:30

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0828674-55.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE Intimação da parte exequente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n 105246515. 24 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
24/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas
17/01/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 12:50

Conclusos para despacho
06/12/2024 23:54

Recebidos os autos
06/12/2024 23:54

Juntada de Certidão de prevenção
25/09/2024 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2024 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:07

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2024 08:55

Conclusos para despacho
30/05/2024 08:55

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2024 17:08

Conclusos ao Juiz Leigo
26/04/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/04/2024 23:59.
08/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:56

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:56

Juntada de Decisão
25/01/2024 09:36

Conclusos ao Juiz Leigo
25/01/2024 09:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/01/2024 09:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
25/01/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 20:41

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:44

Juntada de Informações
14/11/2023 17:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/01/2024 09:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
01/09/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 19:35

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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