TJPB - 0867352-22.2024.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/07/2025 18:08
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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24/07/2025 10:18
Expedição de Mandado.
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24/07/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 10:09
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
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12/05/2025 22:20
Deferido o pedido de
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27/03/2025 06:16
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 24/03/2025 23:59.
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21/03/2025 09:34
Conclusos para despacho
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20/03/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 03:11
Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
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28/02/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867352-22.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.
João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
24/02/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 02:06
Decorrido prazo de C2 COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS DE MONTAGENS LTDA em 17/02/2025 23:59.
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17/01/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 12:13
Não Concedida a Medida Liminar
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12/12/2024 00:55
Decorrido prazo de C2 COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS DE MONTAGENS LTDA em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:52
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 11/12/2024 23:59.
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09/12/2024 12:59
Conclusos para decisão
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09/12/2024 12:49
Juntada de Petição de contestação
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18/11/2024 01:11
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 06:20
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 21:00
Determinada a citação de REDECARD S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-04 (REU)
-
07/11/2024 21:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a C2 COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS DE MONTAGENS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-72 (AUTOR).
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21/10/2024 15:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/10/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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