03/09/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800844-66.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação Natalina/13º salário] Autor(es): Nome: ROBIANA ARAUJO Endereço: Rua Bernardino Inácio de Araújo, 67, Centro, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Réu(s): Nome: Município de Diamante PB Endereço: R POSSIDONIO JOSE DA COSTA, SN, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO a parte beneficiária da expedição do(s) alvará(s) liberatório(s) de valor(es), via sistema BRBJUS, e do respectivo pagamento, conforme comprovante anexo.

Data e assinatura eletrônicas.
18/08/2025 09:11

Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:50

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:17

Expedido alvará de levantamento
25/04/2025 08:58

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:38

Juntada de documento de comprovação
01/04/2025 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 13:09

Deferido o pedido de
28/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:32

Juntada de comunicações
28/02/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800844-66.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação Natalina/13º salário] Autor(es): Nome: ROBIANA ARAUJO Endereço: Rua Bernardino Inácio de Araújo, 67, Centro, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: Município de Diamante PB Endereço: R POSSIDONIO JOSE DA COSTA, SN, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: INTIMO para, no prazo de 05(cinco) dias, informar quanto ao pagamento ou não da(s) RPV(s) expedida(s) (id 103187210).

Data e assinatura eletrônicas.
24/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:01

Juntada de RPV
01/11/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:40

Juntada de RPV
15/10/2024 08:35

Juntada de RPV
26/09/2024 11:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/09/2024 11:32

Outras Decisões
11/09/2024 12:40

Conclusos para decisão
10/09/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024 12:27

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 12:44

Recebidos os autos
13/05/2024 12:44

Juntada de Certidão de prevenção
10/11/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2023 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:04

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:02

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 09:27

Conclusos para julgamento
22/08/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:52

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 16:20

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 13:45

Expedição de Mandado.
29/05/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:40

Recebida a emenda à inicial
24/05/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:17

Conclusos para despacho
30/03/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:25

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2023 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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