13/05/2024 12:44

Baixa Definitiva
13/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/05/2024 12:44

Transitado em Julgado em 12/04/2024
08/05/2024 00:01

Decorrido prazo de Município de Diamante PB em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Decorrido prazo de Município de Diamante PB em 07/05/2024 23:59.
03/04/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:06

Conhecido o recurso de Município de Diamante PB (RECORRENTE) e não-provido
22/03/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 13:45

Juntada de Certidão de julgamento
22/03/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2023 18:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2023 19:56

Conclusos para despacho
10/11/2023 19:56

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:06

Recebidos os autos
10/11/2023 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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