TJPB - 0800289-43.2025.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:22
Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 04/09/2025 23:59.
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10/09/2025 09:38
Conclusos para despacho
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04/09/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 13:22
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 10:38
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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14/08/2025 02:52
Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
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14/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800289-43.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/08/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 07:52
Juntada de Petição de réplica
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06/08/2025 07:51
Juntada de Petição de réplica
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14/07/2025 01:00
Publicado Despacho em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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07/07/2025 17:15
Determinada diligência
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21/04/2025 18:26
Juntada de Petição de contestação
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27/03/2025 09:31
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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24/03/2025 13:54
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 15:21
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2025 07:22
Conclusos para despacho
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14/03/2025 16:50
Juntada de Petição de resposta
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25/02/2025 00:45
Publicado Decisão em 25/02/2025.
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25/02/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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25/02/2025 00:45
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
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25/02/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/02/2025 21:23
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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24/02/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800289-43.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da promovente para comprovar o recolhimento das diligências de oficial de justiça.
João Pessoa-PB, em 21 de fevereiro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/02/2025 12:44
Expedição de Mandado.
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21/02/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 12:06
Determinada diligência
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21/02/2025 12:06
Concedida a Antecipação de tutela
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23/01/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 15:14
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSANGELA GONTIJO RIBEIRO (*05.***.*63-49).
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22/01/2025 15:14
Declarado impedimento por RICARDO DA COSTA FREITAS
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07/01/2025 07:42
Recebidos os autos
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06/01/2025 21:50
Juntada de Petição de petição
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06/01/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2025 17:13
Declarada incompetência
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06/01/2025 16:20
Conclusos para decisão
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06/01/2025 16:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/01/2025 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
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06/01/2025 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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