TJPB - 0831367-17.2020.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 01:27
Decorrido prazo de RODRIGO RAMOS DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 21:49
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 21:49
Transitado em Julgado em 27/01/2025
-
26/01/2025 17:06
Juntada de Petição de cota
-
07/01/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 12:54
Julgado improcedente o pedido
-
12/12/2024 20:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/12/2024 20:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/12/2024 19:54
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 18:26
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/12/2024 18:25
Juntada de Petição de comunicações
-
12/12/2024 18:24
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/12/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 22:47
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/11/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 09:00
Juntada de informação
-
21/11/2024 08:57
Juntada de informação
-
19/11/2024 09:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/11/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
18/11/2024 20:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2024 20:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/11/2024 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 15:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/11/2024 21:43
Juntada de Petição de cota
-
07/11/2024 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 09:47
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/11/2024 08:35
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 08:22
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 08:22
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 08:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/11/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
07/11/2024 08:16
Juntada de informação
-
07/11/2024 08:12
Juntada de informação
-
06/11/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 21:26
Juntada de Petição de manifestação
-
22/10/2024 15:13
Juntada de informação
-
22/10/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 15:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
03/10/2024 20:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2024 20:06
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 14:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/09/2024 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2024 21:44
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2024 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 15:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/09/2024 22:32
Juntada de Petição de cota
-
20/09/2024 14:40
Juntada de documento de comprovação
-
20/09/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:35
Juntada de Ofício
-
20/09/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 12:28
Juntada de informação
-
20/09/2024 07:49
Determinada diligência
-
13/09/2024 17:42
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 17:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
04/09/2024 08:46
Outras Decisões
-
16/06/2024 10:41
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 18:17
Juntada de Petição de defesa prévia
-
14/06/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 18:10
Juntada de Petição de defesa prévia
-
07/06/2024 12:26
Juntada de Petição de cota
-
04/06/2024 12:54
Juntada de informação
-
04/06/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 18:45
Revogada a Prisão
-
31/05/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
31/05/2024 16:54
Processo Desarquivado
-
30/05/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 12:22
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
05/04/2024 13:21
Arquivado Provisoramente
-
05/04/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:19
Juntada de Mandado
-
29/03/2024 19:57
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
29/03/2024 19:57
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDUARDO JORGE RIBEIRO DE CARVALHO (T) (REU)
-
26/03/2024 17:12
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 07:52
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2024 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/01/2024 10:44
Juntada de Petição de diligência
-
04/01/2024 18:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/01/2024 18:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/11/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 10:46
Juntada de Petição de manifestação
-
27/06/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 11:43
Decorrido prazo de EDUARDO JORGE RIBEIRO DE CARVALHO (T) em 21/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 00:08
Publicado Edital em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
24/05/2023 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0831367-17.2020.8.15.0001 – APOrd.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO EDUARDO JORGE RIBEIRO DE CARVALHO (T), filho de Erinaldo Ribeiro Selpa e Maria Raquel de Carvalho Selpa, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima JULIANA GOMES DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LUAN FERREIRA DA SILVA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juiz(a) de Direito. -
23/05/2023 09:03
Expedição de Edital.
-
09/05/2023 20:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2023 20:43
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2023 18:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2023 18:09
Juntada de Petição de diligência
-
24/03/2023 09:11
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 09:08
Expedição de Mandado.
-
04/03/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 08:25
Conclusos para despacho
-
26/02/2023 15:36
Juntada de Petição de manifestação
-
18/02/2023 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2023 20:05
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2022 16:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/08/2022 19:16
Expedição de Mandado.
-
14/06/2022 11:10
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2022 11:25
Juntada de diligência
-
24/03/2022 20:29
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 20:25
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/12/2021 13:22
Recebida a denúncia contra EDUARDO JORGE RIBEIRO DE CARVALHO (T) (INDICIADO)
-
12/12/2021 16:55
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 20:13
Juntada de Petição de denúncia
-
30/11/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 16:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 17:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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