TJPB - 0805318-96.2023.8.15.0141

1ª instância - 2ª Vara Mista de Catole do Rocha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSEANO DA SILVA

CPF *60.***.*60-08

Advogados

GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE

OAB: 8751/PB

CPF *46.***.*19-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

CPF *49.***.*63-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 11:34

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 11:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/03/2025 13:03

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 21/03/2025 13:20

    Juntada de comunicações

  • 21/03/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 13:15

    Transitado em Julgado em 17/03/2025

  • 17/03/2025 21:19

    Juntada de Petição de cota

  • 07/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSEANO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:17

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSEANO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:22

    Publicado Edital em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 28/02/2025 02:22

    Publicado Intimação em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 25/02/2025 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA Fórum Des.

    João Sérgio Maia.

    Av.

    Dep.

    Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB.

    CEP: 58.884-000 E-mail: [email protected] – Telefone/WhatsApp: (83)991446860 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) FERNANDA DE ARAÚJO PAZ Do(a) 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) ANTÔNIO JOSEANO DA SILVA, brasileiro, nascido em 12.05.1982, natural de Ipanguaçu/RN, filho de Maria Salete da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA (ID 107365746) prolatada nos autos n.º 0805318-96.2023.8.15.0141, que tramita neste(a) 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, 24 de fevereiro de 2025.

    Eu, Osni Torres de Araújo Segundo / Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Dra.

    Fernanda de Araújo Paz Juiz(a) de Direito

  • 24/02/2025 09:14

    Expedição de Edital.

  • 24/02/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 09:28

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2025 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2025 09:29

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 11:52

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/02/2025 09:45 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 03/02/2025 15:48

    Juntada de Carta precatória

  • 31/01/2025 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 07:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2025 16:55

    Juntada de Petição de cota

  • 28/01/2025 01:44

    Decorrido prazo de GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 01:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.

  • 13/01/2025 07:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/01/2025 12:59

    Juntada de Carta precatória

  • 10/01/2025 12:05

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2025 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 11:52

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2025 09:45 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 02/10/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 08:48

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 16:29

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 17/09/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 16:45

    Nomeado defensor dativo

  • 16/09/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2024 00:54

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2024 23:59.

  • 12/08/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 07:52

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 07:51

    Juntada de Carta precatória

  • 22/04/2024 09:37

    Juntada de Carta precatória

  • 19/04/2024 12:42

    Juntada de Carta precatória

  • 19/04/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 07:38

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 13:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/04/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 14:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 14:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2024 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 08:07

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/03/2024 07:53

    Recebida a denúncia contra ANTONIO JOSEANO DA SILVA - CPF: *60.***.*60-08 (INDICIADO)

  • 07/03/2024 21:12

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 15:14

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/02/2024 01:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 26/02/2024 23:59.

  • 08/01/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2023 17:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/12/2023 17:25

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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