25/04/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/04/2025 12:00 Vara Única de Solânea.
25/04/2025 16:56

Processo Desarquivado
22/04/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 09:24

Transitado em Julgado em 07/04/2025
17/04/2025 09:42

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDES DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:17

Publicado Expediente em 09/04/2025.
10/04/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
10/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 16:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800057-92.2025.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título] AUTOR: ANA BEATRIZ SILVA SOUSA REU: ROBERTO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc...

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA promovida por ANA BEATRIZ SILVA SOUSA em face de COLÉGIO MONTEIRO LOBATO.

Durante a tramitação do feito, os litigantes chegaram a uma composição amigável, nos termos do acordo, ID 109827578, ensejando a extinção do processo nos termos do art. 487, III, b do CPC, com a consequente homologação.

O Artigo 487, inciso III, b, do CPC, assim se expressa: Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação; Em conformidade com o dispositivo acima transcrito, tendo em vista que as partes chegaram a uma composição amigável, outra opção não resta a este julgador a não ser em homologar a transação, extinguindo o feito, havendo resolução de mérito.

ISTO POSTO, com base no artigo 487, inciso III, b, do CPC, declaro por sentença a HOMOLOGAÇÃO do acordo proposto, ID 109827578, nos termos ali apresentados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguido o feito, havendo resolução de mérito.

Sem custas e honorários.

Ante a ausência do interesse recursal, dou esta por transitada em julgado.

Intime-se e arquive-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
07/04/2025 12:27

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:27

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:51

Homologada a Transação
07/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 21:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/02/2025 12:57

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA SOUSA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 14:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/02/2025 00:00

Intimação

Intimar os advogados para audiência UNA designada para a Data: 28/04/2025 Hora: 12:00 h,Link audiência para acesso virtual:https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb
21/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:39

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:39

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/04/2025 12:00 Vara Única de Solânea.
14/01/2025 10:47

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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