25/02/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:54

Juntada de Alvará
24/02/2025 01:03

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 11:21

Processo Desarquivado
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866931-66.2023.8.15.2001 [Extravio de bagagem] EXEQUENTE: KELLY CALDAS VILARIM EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
20/02/2025 19:52

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 19:52

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:04

Homologada a Transação
17/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:05

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:05

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo
10/02/2025 11:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho
31/01/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:56

Processo Desarquivado
27/01/2025 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 10:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/12/2024 19:59

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 10:17

Conclusos para despacho
06/12/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/12/2024 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 03:06

Recebidos os autos
04/12/2024 03:06

Juntada de Certidão de prevenção
24/05/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:46

Conclusos para decisão
07/05/2024 02:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 15:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 01:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 18:00

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:00

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2024 10:47

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 07:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2023 21:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0874423-75.2024.8.15.2001

Abelardo Barbosa Ribeiro

Banco Panamericano SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0874423-75.2024.8.15.2001

Abelardo Barbosa Ribeiro

Banco Panamericano SA

Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0875601-59.2024.8.15.2001

Centro Educacional Filadelfia LTDA

Patricia Kelly Silva dos Santos

Advogado: Adriano Manzatti Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0801766-72.2024.8.15.0761

Paulo Sergio de Araujo Pereira

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0866931-66.2023.8.15.2001

Kelly Caldas Vilarim

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Kelly Caldas Vilarim

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2024 16:28

Exibir Processo