23/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/03/2025 07:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:59

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801152-72.2023.8.15.0221 DECISÃO.

Suspensão.

IRDR.

Tema 1150.

Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por MARIA DA ANUNCIACAO SILVA contra BANCO DO BRASIL S.A..

O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1150, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias.

Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1150, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito
20/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
29/01/2025 16:04

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:11

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:49

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO SILVA em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:38

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:15

Nomeado perito
15/04/2024 08:11

Conclusos para julgamento
26/03/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC
15/03/2024 12:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2024 09:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
14/03/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 01:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:41

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:38

Decorrido prazo de RENATO ALEXANDRE ARISTIDES em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/03/2024 09:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
28/02/2024 08:57

Recebidos os autos.
28/02/2024 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
28/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA ANUNCIACAO SILVA - CPF: *43.***.*72-38 (AUTOR).
01/02/2024 14:10

Conclusos para decisão
24/11/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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