28/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIM em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:41

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Processo n. 0801281-56.2023.8.15.0131 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Polo Ativo: PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIM Polo Passivo: WESLEY ALVES DE SOUZA e outros (5) DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO(A) de todo do teor do(a) decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente.

Isso posto, RECEBO os recursos de Apelação interpostos, ID's 105467502, 105467514 e 106103105, a fim de que a egrégia TURMA RECURSAL aprecie em definitivo a presente demanda judicial.

Intime-se a parte recorrida (querelante) para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Ultrapassado o prazo concedido ou apresentas as contrarrazões, remetam-se os autos à TURMA RECURSAL competente para julgamento.

Cajazeiras/PB, 20 de fevereiro de 2025.

NORMA MOREIRA DA COSTA DANTAS Técnico Judiciário
20/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:00

Juntada de Petição de cota
11/02/2025 11:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2025 01:29

Decorrido prazo de DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:20

Decorrido prazo de JOCERLAN GUEDES em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIM em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 01:17

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 12:40

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:59

Juntada de Petição de apelação
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição de apelação
16/12/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 13:13

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 18:52

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:18

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 18:17

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 17:47

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 12:07

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:07

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:07

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:07

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:07

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:07

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:07

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/11/2024 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 12:47

Conclusos para despacho
24/09/2024 02:31

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:18

Juntada de Petição de resposta
05/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 01:13

Decorrido prazo de JOCERLAN GUEDES em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 12:30

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 00:59

Decorrido prazo de DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:17

Juntada de Petição de cota
22/07/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 01:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIM em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:32

Decorrido prazo de WESLEY ALVES DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 18:27

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 08:05

Conclusos para decisão
11/07/2024 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 10:13

Mandado devolvido para redistribuição
10/07/2024 10:13

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 15:10

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 15:07

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 13:08

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 12:59

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 13:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:16

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 10:02

Conclusos para julgamento
28/05/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:45

Juntada de Petição de alegações finais
04/05/2024 01:00

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 01:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIM em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:24

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 07:44

Expedição de Mandado.
22/03/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2024 08:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
20/03/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 10:30

Expedição de Mandado.
22/02/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2024 08:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
30/01/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
26/01/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 17:40

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 17:37

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 22:02

Juntada de Petição de cota
17/01/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 20:59

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 12:32

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 11:31

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:31

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:31

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:31

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:31

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:31

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:31

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
20/10/2023 10:57

Outras Decisões
09/10/2023 12:55

Conclusos para despacho
09/10/2023 09:22

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/10/2023 09:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
09/10/2023 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/09/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 15:12

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 10:37

Juntada de Petição de cota
20/09/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 12:09

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 11:20

Juntada de Petição de cota
13/09/2023 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 10:00

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 09:40

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 07:22

Juntada de Petição de diligência
12/09/2023 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 13:45

Juntada de Petição de diligência
12/09/2023 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 13:37

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 13:07

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:07

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:07

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:07

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:07

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:07

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:07

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:49

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/10/2023 09:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
11/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2023 09:38

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/08/2023 09:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
17/07/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 08:48

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 12:43

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 18:01

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 18:00

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 13:10

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 13:09

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 12:26

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 16:54

Juntada de Petição de cota
05/07/2023 18:58

Expedição de Mandado.
05/07/2023 18:58

Expedição de Mandado.
05/07/2023 18:58

Expedição de Mandado.
05/07/2023 18:58

Expedição de Mandado.
05/07/2023 18:58

Expedição de Mandado.
05/07/2023 18:58

Expedição de Mandado.
05/07/2023 18:58

Expedição de Mandado.
05/07/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:20

Desentranhado o documento
05/07/2023 09:20

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 12:22

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 09:53

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/08/2023 09:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
02/06/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 16:57

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 11:23

Expedição de Mandado.
29/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:49

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:36

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 19/06/2023 08:40 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
08/05/2023 10:42

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2023 10:42

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2023 10:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2023 10:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2023 10:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2023 10:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2023 10:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2023 10:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2023 10:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2023 10:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2023 10:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2023 10:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/05/2023 09:55

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/06/2023 08:40 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
26/04/2023 11:41

Determinada diligência
26/04/2023 07:34

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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