21/08/2025 10:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/08/2025 17:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte promovida para produção de provas, caso deseje, no prazo de 15(quinze) dias.

Parte promovente requereu o julgamento antecipado da lide (ID nº 116204511/páginas 14 e 15).
21/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:01

Juntada de Petição de réplica
05/07/2025 09:12

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 09:15

Juntada de entregue (ecarta)
05/06/2025 12:49

Expedição de Carta.
03/06/2025 12:25

Determinada a citação de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.***.***/0001-64 (REU)
20/03/2025 17:03

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias: 1 - Comprove que buscou resolver a questão de forma extrajudicial antes do ajuizamento desta demanda, demonstração essa que poderá ser feita pela comprovação de que procurou os canais de atendimento mantidos pelo réu (SAC); PROCON; órgãos fiscalizadores como Banco Central; plataformas públicas (consumidor.gov) e privadas (Reclame Aqui e outras) de reclamação/solicitação; notificação extrajudicial por carta com Aviso de Recebimento ou via cartorária.

Registro que não basta, nos casos de registros realizados perante o Serviços de Atendimento do Cliente (SAC) mantido pelo fornecedor, a mera indicação pelo consumidor de número de protocolo.

Com relação ao prazo de resposta do fornecedor à reclamação/pedido administrativo, nas hipóteses em que a reclamação não for registrada em órgãos ou plataformas públicas que já disponham de regramento e prazo próprio, deve ser observado, por analogia, o prazo conferido pela Lei nº. 9.507/1997 (“Habeas Data”), inciso I, do parágrafo único do art. 8º, ou seja, o decurso de mais de 10 (dez) dias úteis sem decisão/resposta do fornecedor.

A partir do referido prazo sem resposta do fornecedor, restará configurado o interesse de agir do consumidor para defender os seus direitos em juízo.

O comprovante juntado na inicial não aponta a resposta obtida, ficando neste momento desconsiderado. 2 - Acoste documentos comprobatórios da sua residência na Comarca e demonstrando a sua titularidade e/ou relação afetiva/parentesco ou contratual com a pessoa indicada no documento;
20/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:33

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 14:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/01/2025 08:13

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
17/12/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:53

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE GOMES CESAR - CPF: *86.***.*97-53 (AUTOR)
12/12/2024 08:20

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:50

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800888-33.2025.8.15.0141

Sara de Freitas Silva

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Elyveltton Guedes de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0805505-68.2025.8.15.0001

Jose Felipe da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/02/2025 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0803650-31.2024.8.15.0311

Joao Ramos da Silva

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0804959-27.2025.8.15.2001

Igreja Apostolica Fonte

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0804959-27.2025.8.15.2001

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Igreja Apostolica Fonte

Advogado: Arlley Delfino Gomes Lacerda

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2025 08:50

Exibir Processo