27/08/2025 19:41

Voto do relator proferido
27/08/2025 19:41

Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.***.***/0001-85 (RECORRENTE) e provido em parte
22/08/2025 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2025 14:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2025 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 07:08

Recebidos os autos
02/04/2025 07:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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