TJPB - 0801419-68.2025.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 11:03
Arquivado Definitivamente
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13/06/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
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01/05/2025 08:34
Decorrido prazo de BRUNO SHERMAN PEREIRA CALDAS em 29/04/2025 23:59.
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25/04/2025 10:44
Juntada de Alvará
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24/04/2025 11:39
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 11:37
Processo Desarquivado
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16/04/2025 10:40
Arquivado Definitivamente
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16/04/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
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16/04/2025 07:01
Juntada de Alvará
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16/04/2025 07:01
Juntada de Alvará
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16/04/2025 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
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16/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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14/04/2025 17:47
Juntada de Petição de resposta
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10/04/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 08:51
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 00:21
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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04/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 02:37
Decorrido prazo de BRUNO SHERMAN PEREIRA CALDAS em 01/04/2025 23:59.
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26/03/2025 20:15
Publicado Expediente em 25/03/2025.
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26/03/2025 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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24/03/2025 18:14
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 11:37
Transitado em Julgado em 21/03/2025
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21/03/2025 10:14
Decorrido prazo de BRUNO SHERMAN PEREIRA CALDAS em 20/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:30
Decorrido prazo de BRUNO SHERMAN PEREIRA CALDAS em 12/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:22
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/03/2025 23:59.
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20/03/2025 18:43
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/03/2025 23:59.
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21/02/2025 19:38
Publicado Sentença em 21/02/2025.
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21/02/2025 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 07:03
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0801419-68.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: BRUNO SHERMAN PEREIRA CALDAS Advogados do(a) AUTOR: GUIOMAR JORGE INACIO CARTAXO - PE24898, NILSON SILVA FERREIRA - PE60724 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito -
19/02/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 19:15
Julgado procedente em parte do pedido
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18/02/2025 17:15
Conclusos para despacho
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18/02/2025 17:15
Juntada de Projeto de sentença
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18/02/2025 11:39
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/02/2025 10:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/02/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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17/02/2025 13:25
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/02/2025 06:48
Juntada de Petição de contestação
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28/01/2025 20:45
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 08:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/02/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/01/2025 21:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/01/2025 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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