04/04/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 19:22

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:11

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0873019-86.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO Promovido(a): REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
20/02/2025 09:42

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/02/2025 09:51

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:51

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo
18/02/2025 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/02/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
17/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:24

Juntada de documento de comprovação
11/02/2025 12:39

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 11:41

Juntada de documento de comprovação
28/01/2025 08:43

Juntada de documento de comprovação
08/01/2025 12:07

Juntada de documento de comprovação
04/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:31

Expedição de Carta.
25/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/02/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/11/2024 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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