TJPB - 0804523-39.2023.8.15.2001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ JANSEN DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*78-91

Advogados

DANIEL GALVAO FORTE

OAB: 12367/PB

CPF *47.***.*45-32

Polo Passivo

Partes

JOSE LEITE SAMPAIO

CPF *18.***.*65-53

SANDRA MARIA ARAUJO DE SOUZA

MARIA DE LOURDES BARBOSA

CPF *38.***.*66-53

MARIA DAS DORES DA SILVA

CPF *76.***.*02-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0033-00

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 71.584.833/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 04:14

    Publicado Despacho em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 14/05/2025 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 21:43

    Determinada diligência

  • 13/05/2025 21:43

    Indeferido o pedido de LUIZ JANSEN DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*78-91 (AUTOR)

  • 12/05/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 07:01

    Publicado Decisão em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 10:38

    Outras Decisões

  • 17/02/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2025 20:58

    Juntada de informação

  • 09/01/2025 10:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/01/2025 10:12

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2025 08:57

    Juntada de informação

  • 13/12/2024 10:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/12/2024 10:25

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 10:27

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 30/08/2024 00:44

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 00:31

    Publicado Despacho em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0804523-39.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    INTIME-SE o promovente para apresentação do solicitado pela Prefeitura Municipal junto ao id 84725959, com a juntada da planta do loteamento, com indicação do lote e quadra do imóvel usucapiendo.

    Prazo de 15 dias.

    Após apresentação do documento pelo autor, INTIME-SE novamente a Prefeitura de João Pessoa, a fim de que esta se pronuncie no autos.

    JOÃO PESSOA, 9 de abril de 2024.

    RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

  • 09/04/2024 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 08:07

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 15:01

    Juntada de Petição de cota

  • 06/12/2023 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 20:08

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2023 00:19

    Decorrido prazo de Sandra Maria Araújo de Souza em 07/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:56

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARBOSA em 29/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 14:28

    Decorrido prazo de Sandra Maria Araújo de Souza em 19/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 12:49

    Decorrido prazo de JOSE LEITE SAMPAIO em 19/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 12:30

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARBOSA em 19/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 12:29

    Decorrido prazo de LUIZ JANSEN DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 12:29

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 05:14

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 05:14

    Decorrido prazo de JOSE LEITE SAMPAIO em 07/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 00:11

    Publicado Edital em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 17/05/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 13:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/05/2023 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital.

    Cartório Unificado Cível da Capital.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

    PROCESSO: 0804523-39.2023.8.15.2001.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital desta Comarca.

    Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: LUIZ JANSEN DE OLIVEIRA Endereço: R FERNANDO WALTER DE OLIVEIRA DA SILVA, 689, PADRE ZÉ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58026-040.

    Tem o presente Edital a finalidade de CITAR E INTIMAR o promovido Nome: MARIA DAS DORES DA SILVA Endereço: R FERNANDO WALTER DE OLIVEIRA DA SILVA, 688, PADRE ZÉ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58026-040;Nome: MARIA DE LOURDES BARBOSA Endereço: R FERNANDO WALTER DE OLIVEIRA DA SILVA, 690, PADRE ZÉ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58026-040; Nome: Sandra Maria Araújo de Souza Endereço: Rua Fagundes Varela, 534, Padre Zé, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58026-045 Nome: JOSE LEITE SAMPAIO Endereço: Rua Fagundes Varela, 535, Padre Zé, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58026-045, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO processo nº 0804523-39.2023.8.15.2001, movida por Nome: LUIZ JANSEN DE OLIVEIRA Endereço: R FERNANDO WALTER DE OLIVEIRA DA SILVA, 689, PADRE ZÉ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58026-040 em face de Nome: MARIA DAS DORES DA SILVA Endereço: R FERNANDO WALTER DE OLIVEIRA DA SILVA, 688, PADRE ZÉ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58026-040 Nome: MARIA DE LOURDES BARBOSA Endereço: R FERNANDO WALTER DE OLIVEIRA DA SILVA, 690, PADRE ZÉ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58026-040 Nome: Sandra Maria Araújo de Souza Endereço: Rua Fagundes Varela, 534, Padre Zé, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58026-045 Nome: JOSE LEITE SAMPAIO Endereço: Rua Fagundes Varela, 535, Padre Zé, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58026-045 , pretendendo usucapir o imóvel localizado: R.

    Fernando Walter Oliveira da Silva, n 689, no Loteamento da Cidade Padre Zé, João Pessoa/PB, confrontando-se: Do lado esquerdo: Maria das Dores da Silva; Do lado direito: Maria de Lourdes Barbosa; Sandra Maria Araújo de Souza; De fundos: José Leite Sampaio, inscrito na Prefeitura Municipal de João Pessoa sob o n. 19.126.0103.0000.000.

    Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.

    Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC.

    E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

    Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, Dra Renata da Câmara Pires Belmont expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

    Cumpra-se.

    Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

    Aos 16 de maio de 2023.

    Eu, JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL.

    Analista/Técnico Judiciário, digitei.

  • 16/05/2023 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 22:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 16/05/2023 08:40

    Expedição de Edital.

  • 16/05/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 08:12

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 09:36

    Outras Decisões

  • 09/02/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 14:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/02/2023 14:54

    Distribuído por sorteio

  • 01/02/2023 14:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:51

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:45

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:29

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:27

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:22

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:22

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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