22/03/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 07:04

Transitado em Julgado em 14/03/2025
20/03/2025 19:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 13:20

Juntada de Petição de resposta
24/02/2025 00:07

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0874242-74.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA Advogado do(a) AUTOR: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
20/02/2025 08:43

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:15

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:29

Juntada de Projeto de sentença
03/02/2025 11:47

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/01/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/01/2025 16:45

Juntada de Petição de outros documentos
22/12/2024 08:01

Juntada de entregue (ecarta)
16/12/2024 10:58

Juntada de Petição de informação
04/12/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 15:35

Juntada de Petição de cota
03/12/2024 14:54

Expedição de Carta.
03/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/01/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2024 08:32

Juntada de Petição de cota
27/11/2024 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 12:20

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:27

Recebidos os autos
26/11/2024 17:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
26/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:25

Outras Decisões
26/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
26/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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