20/03/2025 19:32

Decorrido prazo de ADAIL BARBOSA DE LIMA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 11:41

Transitado em Julgado em 14/03/2025
24/02/2025 00:04

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0874376-04.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP] AUTOR: ADAIL BARBOSA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139, FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB21146 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
20/02/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:15

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/02/2025 15:15

Conclusos para despacho
16/02/2025 15:15

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 06:40

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 16:08

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/01/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/01/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:53

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 05:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/01/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2024 00:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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