26/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/08/2025 01:36

Decorrido prazo de JOSINALDO CORDEIRO BORGES JUNIOR em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:36

Decorrido prazo de EMILIANY NUNES BORGES em 08/08/2025 23:59.
10/07/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSINALDO CORDEIRO BORGES JUNIOR em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:35

Decorrido prazo de EMILIANY NUNES BORGES em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Publicado Edital em 25/06/2025.
25/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
20/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CIÊNCIA GERAL PELO PRAZO DE 30 DIAS Comarca de João Pessoa.

Processo nº 4ª Vara de Família da Capital, 4ª Vara de Família da Capital, ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371).

Requerentes: EMILIANY NUNES BORGES e JOSINALDO CORDEIRO BORGES JÚNIOR A Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTESS, MM.

Juíza de Direito da 4ª Vara de Família da Capital, forma da lei etc.

FINALIDADE: NOS TERMOS DO ART. 734 § 1.º CPC, DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que EMILIANY NUNES BORGES e JOSINALDO CORDEIRO BORGES JÚNIOR ingressaram neste juízo com Medida de ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS de seu casamento.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

João Pessoa, 17 de junho de 2025.

Eu, RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS, digitei e assino.
17/06/2025 22:47

Expedição de Edital.
17/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:07

Determinada diligência
19/05/2025 09:24

Conclusos para decisão
18/05/2025 08:56

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:52

Determinada diligência
24/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
22/03/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:53

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se os promoventes para se manifestarem sobre o requerimento ministerial, no prazo de 10 dias, após, com a juntada, abra-se vista ao Parquet.

Por outro lado, e tendo em vista não constar da movimentação processual a publicação de edital, cumpra-se nos termos do despacho retro.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
19/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 02:49

Determinada diligência
10/02/2025 18:07

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 19:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/01/2025 19:42

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSINALDO CORDEIRO BORGES JUNIOR - CPF: *05.***.*43-33 (INTERESSADO)
26/01/2025 19:42

Determinada diligência
16/01/2025 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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