10/09/2025 12:48

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS SILVA em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0851492-15.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MELCHIOR TARSHISH ANTUNES DA NATIVIDADE EXECUTADO: ROMARIO DOS SANTOS SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0851492-15.2023.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Em face da apresentação, pelo exequente, do valor remanescente devido, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento do referido saldo, sob pena de penhora via SISBAJUD e adoção de outras medidas solicitadas pela parte exequente.".

Advogado do(a) EXECUTADO: ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA - PB20694 Prazo: 10 dias JOÃO PESSOA-PB, em 9 de setembro de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário
09/09/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:28

Juntada de Informações
21/08/2025 00:32

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0851492-15.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MELCHIOR TARSHISH ANTUNES DA NATIVIDADE EXECUTADO: ROMARIO DOS SANTOS SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0851492-15.2023.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: MELCHIOR TARSHISH ANTUNES DA NATIVIDADE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Em face da apresentação, pelo exequente, do valor remanescente devido, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento do referido saldo, sob pena de penhora via SISBAJUD e adoção de outras medidas solicitadas pela parte exequente. ".

Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 19 de agosto de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072809591220800000109299938
19/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:59

Determinada diligência
18/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:44

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 01:44

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:52

Juntada de comunicações
06/07/2025 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2025 19:22

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:43

Determinada diligência
27/06/2025 01:22

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0851492-15.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MELCHIOR TARSHISH ANTUNES DA NATIVIDADE EXECUTADO: ROMARIO DOS SANTOS SILVA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) EXEQUENTE: MELCHIOR TARSHISH ANTUNES DA NATIVIDADE, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o respectivo alvará foi pago pelo sistema Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça e, conforme comprovante anexado aos autos.

Fica INTIMADO ainda, do NÃO PAGAMENTO do alvará da parte promovente conforme comprovante juntado nos autos.

Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 JOÃO PESSOA-PB, em 25 de junho de 2025.

De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
25/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:11

Juntada de comunicações
17/06/2025 12:40

Determinada diligência
17/06/2025 12:40

Expedido alvará de levantamento
17/06/2025 12:40

Deferido o pedido de
30/05/2025 08:16

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:38

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0851492-15.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MELCHIOR TARSHISH ANTUNES DA NATIVIDADE EXECUTADO: ROMARIO DOS SANTOS SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0851492-15.2023.8.15.2001, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: MELCHIOR TARSHISH ANTUNES DA NATIVIDADE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Após, intime-se o exequente para que requeira o que entender ser de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de prosseguimento da execução ".

Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 20 de maio de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
20/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:22

Juntada de Carta
07/05/2025 22:43

Determinada diligência
29/04/2025 20:23

Conclusos para despacho
24/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/04/2025 01:17

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS SILVA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:30

Publicado Edital em 13/03/2025.
18/03/2025 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 07:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 07:46

Expedição de Edital.
10/03/2025 20:56

Outras Decisões
07/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:36

Nomeado outro auxiliar da justiça
28/02/2025 07:10

Conclusos para despacho
27/02/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:48

Publicado Despacho em 20/02/2025.
21/02/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0851492-15.2023.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MELCHIOR TARSHISH ANTUNES DA NATIVIDADE EXECUTADO: ROMARIO DOS SANTOS SILVA Vistos, etc.

INDEFIRO o pedido, à medida que o valor avaliado para o bem penhorado (R$ 1.590,00) é ínfimo em relação ao débito exequendo (R$ 3.695,55).

Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação da parte executada, INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique as medidas constritivas cabíveis, juntando o competente memorial atualizado de débito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER Juiz(a) de Direito
18/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:34

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE SAPÉ em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS SILVA em 29/11/2024 23:59.
08/11/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 08:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2024 14:10

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:05

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:29

Deferido o pedido de
16/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 01:12

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS SILVA em 16/07/2024 23:59.
14/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:48

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/05/2024 19:44

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS SILVA em 27/05/2024 23:59.
25/04/2024 21:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:25

Recebidos os autos
23/04/2024 07:25

Juntada de Certidão de prevenção
08/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2024 11:21

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2024 07:22

Conclusos para despacho
08/02/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:19

Desentranhado o documento
08/02/2024 07:19

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:28

Decorrido prazo de MELCHIOR TARSHISH ANTUNES DA NATIVIDADE em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 07:50

Juntada de Petição de certidão
18/12/2023 21:48

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2023 22:17

Juntada de Certidão
24/11/2023 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:20

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2023 17:37

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:37

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2023 08:27

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2023 10:55

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2023 10:53

Juntada de Termo de audiência
24/10/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 23:12

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 12:25

Juntada de Ofício
17/09/2023 20:54

Juntada de Ofício
17/09/2023 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 20:35

Juntada de Informações prestadas
17/09/2023 20:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/10/2023 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
14/09/2023 13:13

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 11:57

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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